Imposto do ETF na Irlanda: R$ 156 a menos ao ano em R$ 100 mil

O fisco americano retém imposto na fonte só sobre o dividendo; a valorização das ações passa pelo fundo sem cobrança. A alíquota depende de onde o fundo está registrado: cerca de 30% nos EUA e 15% na Irlanda, segundo a Nordinvestimentos. A base da conta é o rendimento de dividendos do S&P 500. O Multpl o calcula como a soma dos dividendos por ação dos últimos 12 meses sobre o preço do índice.

A distância entre as duas colunas é a economia do domicílio irlandês. Como só o dividendo paga a retenção, essa economia sobe e desce com o rendimento do índice. Se o S&P 500 pagasse 1,5% ao ano, ela seria de R$ 225 em R$ 100 mil; com 2%, de R$ 300. E o rendimento muda com o preço: quando as ações sobem mais que os dividendos, o rendimento cai, e a economia encolhe junto.

O IVVB11 é um ETF da B3 que compra o IVV, fundo do S&P 500 registrado nos EUA. Ele cobra taxa de administração de 0,23% ao ano e reinveste os dividendos em vez de repassá-los ao cotista. Antes do reinvestimento, o dividendo que passa pelo IVV tem 30% retidos na fonte, segundo a Acionista.

Em R$ 100 mil, são R$ 542 por ano, e só os R$ 230 da taxa aparecem na lâmina do fundo. Os R$ 312 da retenção saem antes de o dividendo virar cota, e nenhum extrato os mostra. Por isso começo a comparação entre ETFs internacionais pelo imposto retido, e não pela taxa. Esse imposto se soma aos três custos do IVVB11 que costumam ser lidos separados.

A Acionista descreve o SPXI11 como o caso espelhado: o mesmo índice, numa estrutura irlandesa, com 15% retidos sobre o dividendo. Com o mesmo rendimento de dividendos, a retenção dele fica na metade da do IVVB11.

A taxa entra na comparação pela diferença, porque você a paga em qualquer dos dois fundos. Um ETF irlandês empata com o equivalente americano quando cobra 0,156 ponto a mais por ano, o que ele economiza de retenção. Abaixo desse limite, a retenção menor sobra no retorno; acima dele, a taxa maior consome a economia. Para o SPXI11 contra o IVVB11, a conta é subtrair uma taxa da outra e pôr o resultado ao lado do limite.

O MUND11 traz os dois números. A Investo informa custo total de 0,26% ao ano, 0,03 ponto acima do IVVB11 e bem dentro do limite. Mas o MUND11 é um fundo global, e a retenção menor vale só para a parte americana da carteira. A taxa a mais e a retenção a menos empatam quando essa parte é de 19%; acima disso, sobra economia.

A conta não diz qual dos dois fundos rende mais. O MUND11 compra ações do mundo inteiro, e o IVVB11, só as do S&P 500. O retorno de um se afasta do outro por razões que nada têm de imposto. O domicílio decide entre fundos do mesmo índice, e a escolha do índice vem antes dele.

Por cima da retenção vem o imposto brasileiro, e quem o define é o caminho da compra, não o país do fundo. Um ETF da B3, irlandês ou americano por dentro, paga 15% sobre o ganho na venda, o mesmo percentual da conta no exterior, como mostra o artigo sobre como investir nos EUA. Não há a isenção das vendas de até R$ 20 mil por mês que vale para ações brasileiras, nem no BDR, que também paga 15% desde o primeiro real. Na venda, o IVVB11 e o MUND11 pagam o mesmo.

Na conta no exterior, a retenção segue a mesma regra de domicílio, e o imposto brasileiro vem da lei 14.754, de 2023. A lei tributa em 15% o rendimento das aplicações fora do país, apurado em 31 de dezembro. O valor entra na declaração de ajuste anual, como declarar ações no exterior no imposto de renda, e se paga por DARF até o fim de maio. Acabou também o diferimento, que adiava o imposto, e o câmbio entra no ganho pela PTAX de 31 de dezembro.

Para quem já tem a posição com ganho acumulado, a conta ganha mais uma linha. Trocar de fundo exige vender, e a venda paga os 15% sobre o ganho na hora. Num exemplo com R$ 100 mil de posição, dos quais R$ 30 mil são ganho, saem R$ 4.500 da carteira. Esse imposto seria pago um dia de qualquer forma, mas a troca o antecipa, e o valor deixa de render. No primeiro ano, ela só compensa se esses R$ 4.500 rendessem menos que a retenção economizada, de no máximo R$ 156: 3,5% ao ano.

Para dinheiro novo, não há imposto a antecipar, e a escolha entre domicílios fica na diferença de taxa e na retenção. Se esse dinheiro deve estar lá fora é outra conta, a do retorno em reais comparado ao CDI. Para quem já tem a posição, medir o retorno da parte internacional da carteira mostra quanto sobrou depois de taxa, retenção e câmbio.